Se o seu médico prescreveu o tratamento com Pembrolizumabe (Keytruda), você está diante de uma das terapias mais modernas e eficazes contra tipos agressivos de câncer, como o Melanoma e o Câncer de Pulmão. Este medicamento, uma imunoterapia, age “ensinando” o seu próprio sistema imunológico a atacar as células cancerígenas.
O problema é que uma única aplicação de Pembrolizumabe (Keytruda) pode custar mais de R$ 20.000,00, tornando o tratamento particular inviável para a grande maioria das famílias. É nesse momento que a negativa do plano de saúde se torna um golpe devastador.
Mas temos uma afirmação central para você: se o seu médico, que acompanha seu caso, prescreveu o Pembrolizumabe (Keytruda) para tratar o câncer, o plano de saúde tem a obrigação de cobrir integralmente o tratamento. Não aceite um “não” como resposta.
A principal desculpa utilizada pelas operadoras para negar a cobertura do Keytruda é que ele “não consta no Rol da ANS” para a sua indicação específica. Por exemplo, o medicamento pode estar no rol para melanoma com uma certa mutação, mas não para o seu tipo exato de câncer de pulmão.
Essa negativa é completamente abusiva.
Com a Lei 14.454/2022, ficou estabelecido que o Rol da ANS é apenas uma lista de cobertura mínima. Se existe evidência científica e recomendação médica para o uso do Pembrolizumabe (Keytruda), a cobertura é devida.
Lembre-se sempre desta regra de ouro: o plano de saúde não pode interferir na conduta médica. O médico que o acompanha tem a autoridade para decidir qual é o melhor tratamento, e a operadora não pode agir como se fosse uma “segunda opinião” para economizar dinheiro.
Sim, de forma massiva. O Poder Judiciário, especialmente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), tem um entendimento consolidado de que a negativa de cobertura para o Pembrolizumabe (Keytruda) é ilegal.
As decisões judiciais reforçam que o direito à vida e à saúde se sobrepõe a qualquer cláusula contratual ou lista administrativa.
Exemplo prático: Um paciente com câncer de pulmão avançado teve o tratamento com Keytruda negado pelo plano sob a alegação de que a indicação não estava no Rol. Em menos de 48 horas após entrar com a ação, o juiz concedeu uma liminar, obrigando o plano a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa diária.
A justiça reconhece a urgência e a necessidade do tratamento, garantindo que o paciente não fique desassistido.
Para entrar na justiça e obter uma decisão liminar (de urgência) em poucos dias, você precisará de três documentos fundamentais:
Com esses documentos em mãos, um advogado especialista pode agir rapidamente. Para entender mais sobre o processo geral e os prazos, leia nosso Guia Completo de Medicamentos de Alto Custo.
A espera pode custar sua saúde. A negativa do plano de saúde para o custeio do Pembrolizumabe (Keytruda) é uma prática ilegal, e você não precisa aceitá-la. A via judicial através de uma liminar é um caminho rápido, seguro e com altíssimas chances de sucesso.
Não deixe que uma decisão administrativa coloque sua vida em risco.
Tem a prescrição do Pembrolizumabe (Keytruda) e recebeu a negativa? Fale com um advogado especialista agora.