Na luta contra a Esclerose Múltipla (EM), existe uma verdade absoluta: “tempo é cérebro”. Cada dia sem o tratamento adequado pode significar a progressão da doença e o surgimento de sequelas neurológicas irreversíveis. É por isso que a prescrição do Ocrelizumabe (Ocrevus) representa uma esperança real para frear a doença e preservar a qualidade de vida.
Indicado tanto para as formas Recorrente-Remitente (EMRR) quanto Primária Progressiva (EMPP) da doença, o Ocrevus é uma terapia de alta eficácia. O problema é seu custo proibitivo: uma única dose pode ultrapassar R$ 40.000,00, tornando o custeio particular impossível para a esmagadora maioria dos brasileiros.
É nesse cenário que a negativa do plano de saúde se torna uma barreira perigosa. Mas nossa tese é firme: se o seu neurologista prescreveu o Ocrelizumabe (Ocrevus) como a melhor terapia para o seu caso, o plano de saúde tem o dever de cobrir.
As operadoras se apegam a duas desculpas principais para negar o Ocrevus. Ambas são ilegais e desrespeitam a urgência do seu tratamento.
Esta é uma das negativas mais cruéis. O plano alega que, embora cubra a doença, não há previsão específica no Rol da ANS para o tratamento da forma Primária Progressiva com o Ocrelizumabe.
Isso é uma interpretação abusiva e ilegal. A Justiça entende que, se a doença (Esclerose Múltipla) tem cobertura contratual, o tratamento prescrito pelo médico especialista também deve ter. Não cabe ao plano de saúde escolher qual subtipo da doença “merece” o melhor tratamento. A decisão é médica, não administrativa.
Outra prática comum é o “Step Therapy”. O plano de saúde se recusa a fornecer o Ocrevus e exige que o paciente primeiro utilize (e falhe com) outros medicamentos mais antigos e baratos.
Isso é inaceitável. Obrigar um paciente a passar por um tratamento que seu médico já considera inferior é uma perda de tempo perigosa. Lembre-se: “tempo é cérebro”. Cada mês perdido em uma terapia ineficaz é uma janela aberta para novas lesões e deficiências permanentes. O médico tem a prerrogativa de prescrever o melhor tratamento desde o início, e o plano não pode interferir.
Sim, de forma consistente. O Poder Judiciário tem um forte entendimento de que a negativa de cobertura para o Ocrelizumabe é abusiva, tanto para a forma Recorrente-Remitente quanto para a Primária Progressiva.
Os juízes reconhecem a urgência e o risco de dano irreparável, concedendo liminares para garantir que o paciente inicie o tratamento o mais rápido possível.
Exemplo prático: Um jovem diagnosticado com Esclerose Múltipla Primária Progressiva teve o Ocrevus negado pelo plano, que queria forçá-lo a usar um medicamento mais antigo. Diante do risco de progressão rápida da doença, a família buscou a justiça. Em poucos dias, uma liminar foi concedida, obrigando o plano a fornecer o Ocrelizumabe imediatamente, protegendo o futuro do paciente.
Para buscar seu direito na justiça e obter uma liminar, três documentos são fundamentais:
Com estes documentos, a ação judicial se torna robusta. Para entender o processo em mais detalhes, leia nosso Guia Completo de Medicamentos de Alto Custo.
A Esclerose Múltipla não espera. A negativa do Ocrelizumabe (Ocrevus) não é apenas uma recusa de um medicamento caro, é uma ameaça direta ao seu futuro, à sua mobilidade e à sua independência.
Não aceite essa decisão. A lei e a justiça estão do seu lado para garantir que você tenha acesso à terapia mais indicada pelo seu médico, sem demoras perigosas.
Tem a prescrição do Ocrelizumabe (Ocrevus) e recebeu a negativa? Fale com um advogado especialista agora.