Se o seu médico prescreveu o tratamento com Infliximabe (nomes comerciais: Remicade, Remsima, Inflectra), é porque você está enfrentando uma doença autoimune inflamatória, como Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Artrite Reumatoide ou Psoríase, que exige uma terapia potente e eficaz.
Para quem está em meio a uma crise de Crohn ou Retocolite, cada dia sem o tratamento adequado significa dor, sofrimento e o risco de danos irreversíveis ao intestino. A urgência não é uma questão de conveniência, é uma necessidade médica.
O problema é que o custo de uma única infusão de Infliximabe pode ser altíssimo, frequentemente exigindo vários frascos que elevam o valor a milhares de reais por sessão. É um custo proibitivo para a maioria dos pacientes.
Portanto, entenda: se o seu médico prescreveu o Infliximabe para controlar sua doença, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer o tratamento imediatamente. A sua saúde não pode ficar refém de burocracias.
As operadoras utilizam algumas desculpas recorrentes para negar a cobertura do Infliximabe. Todas são abusivas e podem ser derrubadas na justiça.
Em alguns casos, o Infliximabe pode ser prescrito para uma condição autoimune que não está explicitamente listada na bula. O plano pode usar isso como desculpa, alegando “uso off-label”.
Essa negativa é ilegal. O médico especialista tem a autoridade para prescrever o tratamento que julga mais eficaz com base em evidências científicas. O plano de saúde não pode interferir na conduta médica. A Lei 14.454/2022 e a jurisprudência garantem que o Rol da ANS é apenas exemplificativo.
Esta é uma prática muito comum e abusiva. O seu médico prescreve o Infliximabe de referência, o Remicade, mas o plano autoriza apenas um biossimilar (como Remsima ou Inflectra), alegando que “é a mesma coisa”.
Não é. Embora os biossimilares sejam eficazes, a decisão de qual medicamento usar — o de referência ou o biossimilar — é exclusivamente do médico que acompanha o paciente.
O plano não pode obrigar o paciente a trocar de medicamento. Se o seu médico especificou a marca na prescrição, especialmente se você já está estável com ela, essa decisão deve ser respeitada. A troca sem consentimento médico pode levar a falhas no tratamento e reações adversas.
Sim, de forma esmagadora. Os tribunais brasileiros, incluindo o STJ, entendem que a cobertura do Infliximabe é obrigatória sempre que houver prescrição médica fundamentada.
As decisões são especialmente rápidas em casos de pacientes com Doença de Crohn ou Retocolite Ulcerativa em crise, dada a urgência evidente.
Exemplo prático: Uma paciente com Retocolite Ulcerativa em crise aguda teve a cobertura do Infliximabe (Remicade) negada. O plano queria forçar o uso de um biossimilar, contra a indicação do médico que já tratava a paciente com a medicação de referência. Em menos de 2 dias, a justiça concedeu uma liminar obrigando o plano a fornecer o Remicade prescrito, reconhecendo a urgência e o direito do médico de escolher a terapia.
Para garantir seu direito ao Infliximabe através de uma liminar, você precisará de três documentos essenciais:
Com estes documentos, a ação judicial se torna muito mais forte. Para entender o processo em mais detalhes, leia nosso Guia Completo de Medicamentos de Alto Custo.
Se você está em crise ou se seu tratamento está em risco por uma negativa abusiva do plano de saúde, não espere. A recusa em cobrir o Infliximabe ou a tentativa de forçar uma troca de medicamento são práticas ilegais.
A justiça está do seu lado, e uma liminar pode garantir o início ou a continuidade do seu tratamento em poucos dias.
Tem a prescrição do Infliximabe e recebeu a negativa? Fale com um advogado especialista agora.